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Consulta no Reino Unido propõe classificar emissores de stablecoin e custodians como “Enhanced”, elevando governança e custos de compliance.
Introdução
A regulação cripto no Reino Unido entra em uma fase mais exigente e mais madura. Uma consulta pública propõe endurecer a classificação de emissores de stablecoin e empresas de custódia dentro do regime de executivos responsáveis, enquadrando parte desses players como “Enhanced”. Na prática, isso eleva o padrão de governança, controles internos e responsabilização individual de executivos. O recado é claro: quem opera infraestrutura financeira crítica precisa ser tratado como tal.
O que a consulta propõe
A proposta revisa como emissores de stablecoin e custodians cripto são enquadrados no regime britânico de responsabilidade executiva. Ao definir critérios para a categoria Enhanced, o regulador busca aplicar exigências mais rigorosas a empresas cujo risco operacional, impacto sistêmico ou base de clientes justifique supervisão reforçada.
Entre os pontos centrais estão:
- Critérios objetivos para classificação “Enhanced”
- Reforço de governança e controles internos
- Maior responsabilização de executivos-chave
- Expectativas mais altas de gestão de risco e compliance
O que significa ser classificado como “Enhanced”
Governança no nível de instituições críticas
Empresas classificadas como “Enhanced” passam a operar sob um padrão próximo ao de instituições financeiras de maior relevância. Isso inclui estruturas formais de tomada de decisão, documentação robusta e processos claros de escalonamento de riscos.
Responsabilidade pessoal ampliada
O regime reforça a accountability individual: executivos responsáveis por áreas críticas precisam demonstrar controle efetivo, sob pena de sanções pessoais em caso de falhas.
Por que stablecoins e custódia entraram no foco
Stablecoins como infraestrutura financeira
Stablecoins deixaram de ser apenas um instrumento cripto e passaram a atuar como trilhos de pagamento, reserva de valor e base de liquidação. Isso eleva o potencial impacto de falhas operacionais ou de governança.
Custódia é o ponto mais sensível
A custódia de ativos digitais concentra riscos de:
- Perda e segregação inadequada
- Falhas operacionais
- Dependência de terceiros
- Incidentes de segurança
Por isso, reguladores tendem a exigir padrões mais altos nesse segmento.
O papel do regulador britânico
A consulta é conduzida sob a órbita da Financial Conduct Authority, que vem estruturando um arcabouço mais claro e progressivo para criptoativos. O foco é integrar o setor ao regime financeiro tradicional sem abrir mão de inovação desde que acompanhada de controles adequados.
Impacto direto para empresas cripto
Aumento do custo de compliance
A classificação “Enhanced” implica:
- Mais investimentos em compliance e auditoria
- Estruturas jurídicas e de governança mais complexas
- Relatórios e controles adicionais
- Maior custo operacional recorrente
Vantagem para players mais estruturados
Empresas maiores, capitalizadas e com governança madura tendem a absorver melhor essas exigências, enquanto players menores podem enfrentar dificuldades ou optar por parcerias/consolidação.
O que muda para o mercado
Padronização e previsibilidade
Regras mais claras reduzem zonas cinzentas e ajudam o mercado a operar com maior previsibilidade — mesmo que a um custo maior.
Menos espaço para improviso
Modelos de negócio com governança frouxa ou dependentes de atalhos operacionais tendem a perder espaço.
O que essa proposta não significa
É importante esclarecer:
- Não é uma proibição de stablecoins ou custódia cripto
- Não elimina inovação no setor
- Não se aplica automaticamente a todos os players
- Não garante tratamento uniforme entre jurisdições
Trata-se de calibragem regulatória, não de repressão.
Riscos e pontos de atenção
Apesar dos benefícios, há desafios:
- Risco de concentração de mercado
- Barreiras mais altas à entrada
- Custos repassados aos usuários
- Necessidade de adaptação rápida a novos padrões
O equilíbrio entre segurança e competição será crucial.
O que observar a seguir
Para avaliar o impacto real, vale acompanhar:
- Texto final após a consulta
- Critérios objetivos de enquadramento
- Prazos de transição
- Reação de emissores e custodians
Esses fatores dirão se o regime será proporcional.
Perguntas frequentes sobre a consulta no Reino Unido
Todas as empresas serão “Enhanced”
Não. A classificação depende de critérios específicos.
Stablecoins ficam proibidas
Não. O foco é governança e controles.
Executivos assumem mais risco pessoal
Sim, a responsabilização individual aumenta.
Isso encarece operar no UK
Provavelmente, especialmente para custodians.
O mercado perde competitividade
Ganha previsibilidade, mas pode concentrar players.
Conclusão
A proposta do Reino Unido de endurecer a classificação de emissores de stablecoin e custodians no regime de executivos responsáveis marca mais um passo na institucionalização do cripto. Ao elevar exigências de governança e responsabilização, o país sinaliza que ativos digitais já são parte relevante da infraestrutura financeira e devem operar sob padrões equivalentes.
Para empresas, o recado é adaptação e profissionalização. Para o mercado, a consequência é um ambiente mais previsível, ainda que mais caro. Em 2026, compliance deixa de ser diferencial e passa a ser requisito básico e quem estiver preparado sai na frente.
